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O statutu Povinného konzervativního fondu Generali penzijní společnosti, a.s., são definidos os seguintes termos: ČNB (Česká národní banka), Členským státem (país membro da União Europeia ou outro país que é parte do Acordo sobre o Espaço Econômico Europeu), Fondem (Povinný konzervativní fond Generali penzijní společnosti, a.s.), Jediným akcionářem (CP Strategic Investments N.V.), Jednotkou (participação no patrimônio do Fundo), Mezinárodní finanční institucí (instituição cujos compromissos são garantidos pelos países membros e registrada pela ČNB), Penzijní společností (Generali penzijní společnost, a.s.), Regulovanou bankou (banco com sede na República Tcheca, banco estrangeiro com sede em outro país membro ou em um país que não é membro, mas que exige o cumprimento de regras de prudência equivalentes às da União Europeia), Statutem (estatuto do Fundo), Státem OECD (país membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Zákonem o penzijním spoření (Lei nº 427/2011 Sb., sobre poupança pensional complementar), Zákonem o penzijním připojištění (Lei nº 42/1994 Sb., sobre seguro pensional com contribuição estatal), Vyhláškou o statutu (Regulamento nº 57/2012 Sb., sobre os requisitos mínimos do estatuto do fundo de participação e do fundo de pensão) e Vyhláškou o podrobnější úpravě činnosti (Regulamento nº 117/2012 Sb., sobre a regulamentação mais detalhada da atividade da empresa de pensão, do fundo de pensão e do fundo de participação).

O Fundo é um conjunto de patrimônio e compromissos que pertence a todos os participantes e outras pessoas que têm direito a receber pagamentos, na proporção do número de unidades de pensão. O Fundo não tem personalidade jurídica e foi criado de acordo com a Lei sobre Poupança Pensional, com base na decisão da ČNB de 20 de dezembro de 2012.

A Penzijní společnost é uma empresa de pensão que shromažďuje (reúne) contribuições dos participantes, contribuições dos empregadores e contribuições estatais, e as investe em fundos de participação. A empresa é parte do grupo Generali CEE Holding B.V. e obteve autorização para operar em 6 de setembro de 2012.

O objetivo de investimento do Fundo é obter um retorno modesto sobre os recursos investidos, no médio prazo, minimizando o risco de perda e mantendo a liquidez necessária para atender às necessidades de pensão. O Fundo é gerido ativamente e os recursos são investidos principalmente em títulos do governo tcheco, certificados de tesouro e depósitos a prazo.