2_RequerimentoPandin A.pdf

Este documento é um requerimento formal apresentado à Câmara Municipal de Sousel para aquisição de um lote no loteamento da Tapada da Pandina – 2ª Fase. O requerente fornece detalhes pessoais e informações relacionadas ao pedido.

Detalhes do Requerente:
- Nome/Designação: [Não especificado]
- Domicílio/Sede: [Endereço não fornecido]
- Número de Identificação Fiscal (NIF): [Não especificado]
- Telefone, Telemóvel e E-mail: [Informações não incluídas]
- Status: Proprietário, Usufrutuário, Locatário ou Superficiário (especificado como "Outro" sem detalhe adicional).

Pedido:
O requerente solicita a admissão para adquirir o Lote no loteamento mencionado. Caso este não esteja disponível, expressa preferência por lotes subsequentes listados.

Proteção de Dados Pessoais:
A Câmara Municipal de Sousel garante a proteção dos dados pessoais do requerente, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679. Os direitos dos titulares de dados são destacados, incluindo acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e mais.

Autorização:
O requerente autoriza expressamente o tratamento de seus dados pessoais para fins de processamento deste pedido de aquisição de lote.

Documentos Anexados:
- Fotocópias de Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão (com autorização) do requerente e membros do agregado familiar.
- Fotocópias do Número de Identificação Fiscal (NIF) do requerente e familiares.
- Declaração de propriedade de habitação própria no concelho de Sousel ou em outro local.
- Atestado da Junta de Freguesia comprovando a composição do agregado familiar.
- Documentos dos rendimentos do agregado familiar (IRS).

Verificação e Assinatura:
O processo é verificado pelo funcionário de atendimento e pelo responsável, com datas de assinatura e carimbos oficiais.