Eger Környezetvédelmi Programja.pdf

O Programa de Proteção Ambiental da Cidade de Eger (2022-2027) foi elaborado pela RENATUR 2005 BT. e encomendado pela Câmara Municipal de Eger. O programa visa proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável da cidade, com base nas leis e regulamentos nacionais e internacionais, incluindo a Constituição, a Lei de Proteção Ambiental, a Lei de Conservação da Natureza, entre outras. O programa é composto por várias seções, incluindo a avaliação do estado ambiental da cidade, a apresentação dos fatores que influenciam o meio ambiente, a definição de objetivos e metas para a proteção ambiental, e a proposição de ações e indicadores para monitorar o progresso. As principais áreas de atuação incluem a gestão de resíduos, o abastecimento de água potável, o tratamento de esgotos, a proteção contra inundações, a redução de ruídos e vibrações, a gestão de energia, a proteção do patrimônio construído, a manutenção de áreas verdes, a proteção da qualidade do ar, a mitigação das mudanças climáticas, a segurança ambiental e a recuperação de áreas degradadas.