Gerenciamento De Áreas Contaminadas.pdf

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Preview of Gerenciamento de Áreas Contaminadas
🔗 Source: cetesb.sp.gov.br
📊 Size: 2.91 MB
👤 Author: Natalia Mejia Sanmiguel
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Summary

A Instrução Técnica nº 039 estabelece os trâmites administrativos e as atribuições para a aplicação do Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas e do Procedimento para Gerenciamento de Áreas Contaminadas, com o objetivo de proteger a qualidade do solo e das águas subterrâneas. A CETESB é responsável pela avaliação técnica e aplicação de sanções administrativas, e o Responsável Legal deve designar um Responsável Técnico para a execução das etapas. A Instrução Técnica também estabelece procedimentos para a solicitação de parecer técnico e a aplicação de sanções administrativas.

Description

A Instrução Técnica nº 039 estabelece os trâmites administrativos e as atribuições para a aplicação do Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo e das...

Technical Information

  • File Format: PDF
  • File Size: 2.91 MB
  • Pages: 124
  • Language: PT
  • Author: Natalia Mejia Sanmiguel
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  • Last Updated: 2 weeks ago

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