Orientações Para Retorno Ao Trabalho Presencial Em Santa Catarina: Prevenção E Proteção à Saúde Dos Servidores.pdf

## Orientação para Retorno ao Trabalho Presencial no Estado de Santa Catarina (2020)

Contexto: O governo estadual de Santa Catarina autorizou o retorno gradual e parcial dos servidores públicos às atividades presenciais a partir de 4 de maio de 2020, seguindo as diretrizes do Decreto 587 e da Instrução Normativa 10.

Recomendações Gerais para Retorno ao Trabalho:

Flexibilização da jornada: Estabelecer turnos com número adequado de servidores, permitindo revezamento, horários ampliados e regime misto (presencial e remoto).
Distanciamento social: Manter distância mínima de 1,5m entre as pessoas.
Higiene: Higienizar mãos após usar o banheiro e contato com superfícies comuns; utilizar máscaras de tecido durante toda a jornada; desinfetar continuamente locais de trabalho com álcool 70%.
Atendimento ao público: Priorizar atendimento a grupos de risco (idosos, pessoas com doenças crônicas e gestantes); disponibilizar álcool-gel em pontos estratégicos; evitar aglomerações.

Medidas Específicas para Profissionais de Saúde:

Utilização de avental e máscara facial descartável (com pelo menos três camadas) em locais específicos, como Unidades de Perícia e Equipes de Saúde Ocupacional.
Higienização e zelar pela limpeza dos materiais individuais de trabalho.
Orientação ao público sobre regras de distanciamento, uso de máscaras e higienização.

Cuidados com a Saúde Mental:

Estimular diálogo, apoio social e solidariedade entre colegas.
Incentivar pausas regulares, exercícios de respiração e alongamento para reduzir o estresse.
Oferecer auxílio a servidores em sofrimento psíquico e aconselhar busca por informações em fontes confiáveis sobre Covid-19.

Servidores com Condições de Risco:

Pessoas com doenças crônicas (respiratórias, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras que comprometam o sistema imunológico).
Idosos com 60 anos ou mais.
Pessoas que coabitam com idosos com doenças crônicas.
Gestantes.

Disposições Legais: O trabalho remoto continua sendo a norma para pessoas com condições de risco mencionadas acima.