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Nº 159, quarta-feira, 19 de agosto de 2020.
ISSN 1677-7069. Seção 3.
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 395001. Nº Processo: 50840000052202014.
PREGÃO SRP Nº 1/2020. Contratante: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E -LOGISTICA S.A - EPL.
CNPJ Contratado: 04198254000117. Contratado : MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Aquisição de um conjunto de softwares destinados à sua atividade, visando a manutenção das condições de trabalho já existentes e a consolidação da metodologia BIM no âmbito da Empresa de Planejamento e Logística S.A.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2020, Lei nº 8.248/91, Decreto nº 7.982/2013, Decreto nº 9.507/2018, Decreto nº 7.174/2010.
Vigência: 11/08/2020 a 11/08/2021.
Valor Total: R$93.792,00.
Fonte: 100000000 - 2020NE800192.
Data de Assinatura: 11/08/2020.
(SICON - 18/08/2020)
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2020.
A Pregoeira da Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL, comunica que o Pregão Eletrônico nº 001/2020, sagrou-se vencedora a empresa Universidade Patativa do Assare, CNPJ: 05.342.580/0001-19, no valor total de R$ 537.896,64 para 12(doze) meses.
LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA.
Pregoeira.
(SIDEC - 18/08/2020) 395001-11111-2020NE111111.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2020.
Processo: 50840.000241/2020-97.
O Pregoeiro da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL comunica que no Pregão Eletrônico nº 02/2020, sagrou-se vencedora a empresa TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S., CNPJ: 20.840.718/0001-01, no valor do item 01 de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais), para 36 meses.
HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE.
Pregoeiro.
(SIDEC - 18/08/2020).
RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 395001.
Nº Processo: .
A Empresa de Planejamento e Logística S.A., torna pública a Homologação do RCE nº 01/2020 - Processo nº 50840.000228/2020-38, para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços necessários à realização de estudos para subsidiar a EPL na desestatização do Porto Organizado de Itajaí ("PORTO"), localizado em Itajaí-SC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do RCE nº 01/2020, ao CONSÓRCIO DEMAREST/EXE-ENGENHARIA/MIND, CNPJ da líder: 61.074.555/0001,72, no valor total de R$ 1.236.650,27, correspondente a um deságio de 56,5% do valor estimado da contratação.
HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE.
Presidente da Comissão Especial de Licitação.
RCE nº 01/2020.
(SIDEC - 18/08/2020).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Digital: 811/19-10 - Pregão Eletrônico nº 30/2020.
Espécie: Contrato SPA/50.2020, datado de 17/08/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA e SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção da sinalização viária vertical e horizontal no Porto de Santos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, no valor global de R$ 4.469.136,94 (quatro milhões e quatrocentos e sessenta e nove mil e cento e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos).
Rubrica Contábil: PDG da SPA .
Signatários: Srs. Fernando Henrique Passos Biral e Bruno Stupello, Diretor-Presidente e Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, respectivamente, e o Sr. Jorge Manuel Ribeiro Mendes Capela, Sócio Administrador da Contratada.
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
POLÍCIA FEDERAL.
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA.
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2020 - UASG 200406.
Nº Processo: 08201000883202055 .
Objeto: Espectrômetro de Massas de Razão Isotópica.
marca Thermo Fisher Scientific, modelo DELTA V Plus, acoplado a um Analisador Elementar e a um Cromatógrafo a Gás, dotado de um Espetrômetro de Massas tipo quadrupolo (EA/GC-MS-IRMS).
Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Os estudos de mercado realizados apontaram que, no mercado nacional, há apenas uma empresa,capaz de fornecer o equipamento.
Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2020.
JULIO COELHO FERREIRA DE SOUZA.
Gestor Financeiro.
Ratificação em 17/08/2020.
ALAN DE OLIVEIRA LOPES.
Diretor Técnico Científico.
Valor Global: R$ 3.244.014,87.
CNPJ CONTRATADA : 54.322.656/0001-50 SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.
(SIDEC - 18/08/2020) 200406-00001-2020NE800019.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL.
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 200342.
Nº Processo: 08206000890202015.
DISPENSA Nº 3/2020.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA .
CNPJ Contratado: 34816295000190.
Contratado : IPSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E - TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de engenharia para passagem de fibra óptica entre o prédio da DTI e o prédio da DAT/PF, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico SEI 15446742 e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 18/08/2020 a 16/09/2020.
Valor Total: R$10.560,00.
Fonte: 144000000 - 2020NE800232.
Data de Ass
