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REPUBLICA DA BULGÁRIA
MUNICÍPIO DE RUZHINTSI, REGIÃO DE VIDIN
CONTRATO PÚBLICO
Nº .../... de ... de ... de 20..
O Município de Ruzhintsi, Região de Vidin, com sede em Ruzhintsi, rua G. Dimitrov, nº 31, tel. (+359 9324 12283), fax (+359 9324 12604), e-mail: [email protected], representa o poder executivo do município, e o prefeito é o representante legal do município.
O contrato público é celebrado com base na Lei de Contratos Públicos, promulgada no Estado de 15 de junho de 2018, e na Decisão nº 361, de 15 de junho de 2018.
O contrato público é para a execução de obras, serviços e fornecimento de materiais, conforme especificado no anexo 1 do contrato.
O prazo de execução do contrato é de ... dias, a contar da data de assinatura do contrato.
O valor do contrato é de ... BGN, incluindo todos os impostos e taxas aplicáveis.
O contrato pode ser rescindido em caso de não cumprimento das obrigações contratuais por qualquer das partes.
O contrato é regido pela legislação búlgara e qualquer disputa ou controvérsia decorrente do contrato será resolvida pelos tribunais búlgaros competentes.
O contrato entra em vigor na data de assinatura pelas partes.
Assinaturas:
Pelo Município de Ruzhintsi:
[Assinatura do prefeito]
Pelo contratado:
[Assinatura do contratado]
Data: ... de ... de ... de 20..
Local: Ruzhintsi, Região de Vidin.