بيان ALAC حول التوصيات النهائية لفريق مراجعة المساءلة والشفافية.pdf

Comitê Consultivo dos Usuários em Geral
AL/ALAC/ST/0111/3

Idioma
Original: Inglês
Data:
7 de fevereiro de 2011

Estado: Final
Declaração
ALAC

sobre as Recomendações Finais para o Grupo de Revisão da Responsabilidade e Transparência

A versão original deste documento está disponível em inglês no site
www.atlarge.icann.org/correspondence
. Caso haja alguma divergência de significado entre esta versão e a versão original em inglês, a versão original prevalecerá.
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Introdução
Preparado pelo Grupo de Trabalho da ICANN

Este documento representa a resposta formal do Comitê Consultivo dos Usuários em Geral (ALAC) às Recomendações Finais do Grupo de Revisão da Responsabilidade e Transparência. O primeiro rascunho deste documento foi escrito por Cheryl Langdon-Orr, membro do ALAC, durante a reunião do ALAC em 22 de janeiro de 2011, e foi discutido pelos membros do ALAC.
O documento foi revisado pelo Grupo de Trabalho de Melhorias para os Usuários "A" durante sua conferência telefônica em 27 de janeiro de 2011. Os membros do Grupo de Trabalho "A" aprovaram o documento sem adições. Em 31 de janeiro, o presidente do ALAC solicitou que os funcionários iniciassem a votação online por um período de cinco dias sobre o documento do ALAC sobre as Recomendações Finais do Grupo de Revisão da Responsabilidade e Transparência.
A votação online resultou na aprovação do documento pelo ALAC por 12 a 0, sem abstenções. Os resultados podem ser verificados independentemente no site:
https://www.bigpulse.com/pollresults?code=1549IurTvFzFztCDWPZQyGrW
O documento foi apresentado ao Conselho de Administração da ICANN em 7 de fevereiro de 2011.
[Fim da Introdução]

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Declaração do ALAC sobre as Recomendações Finais do Grupo de Revisão da Responsabilidade e Transparência

Nós, no Comitê Consultivo dos Usuários em Geral (ALAC), valorizamos muito o trabalho do Grupo de Revisão da Responsabilidade e Transparência (ATRT) na preparação de suas recomendações finais. A abrangência de seu método de revisão é clara nas recomendações finais. No entanto, gostaríamos de solicitar comentários sobre a adequação de abordar os seguintes itens do Grupo de Revisão da Responsabilidade e Transparência (ATRT) dentro do contexto das recomendações finais:
Além disso, o ALAC busca garantir que o Conselho de Administração da ICANN priorize as seguintes questões nas atividades do Grupo de Revisão da Responsabilidade e Transparência:
A avaliação contínua da aceitação e apoio das decisões da ICANN pela comunidade e pelo público em geral;
A avaliação do trabalho de desenvolvimento de políticas para facilitar as consultas comunitárias, estabelecer políticas eficazes e oportunas.
A ICANN organizará uma revisão do cumprimento desses compromissos a cada três anos, no mínimo, com a primeira revisão a ser concluída antes de 31 de dezembro de 2010. A revisão será realizada por membros voluntários da comunidade e será estabelecido um grupo de revisão. O relatório da revisão será publicado para comentários públicos e incluirá, entre outros, o presidente do GAC, o presidente do Conselho de Administração da ICANN, o Secretário-Geral de Comunicações e Informação do DOC, representantes dos comitês consultivos da ICANN, organizações de apoio e especialistas independentes.
A composição do grupo de revisão será acordada conjuntamente pelo presidente do CLA (em consulta com os membros do GAC) e o presidente do Conselho de Administração da ICANN. As recomendações resultantes serão apresentadas ao Conselho e publicadas para comentários públicos.
O Conselho tomará medidas dentro de seis meses após receber as recomendações.
Cada revisão deve considerar o sucesso das ações de avaliação e implementação tomadas pela ICANN para garantir que a ICANN opere de forma transparente e responsável em suas decisões e ações em benefício do público.
As revisões anteriores e complementares serão avaliadas com base no grau em que o Conselho e o staff implementaram as recomendações resultantes das revisões de cumprimento de outros compromissos estabelecidos abaixo.