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Declaração de Consciência
Sobre a Inexistência de Sintomas de Doenças Infecciosas Virais
Nome e sobrenome (criança/aluno/estudante/participante da educação)

... ............................................................................................................................................................

data de nascimento: ...................................................................................................................................
residência permanente: ….....................................................................................................................................
1. Declaro que o mencionado criança/aluno/estudante/participante da educação não apresenta
e nos últimos dois semanas não apresentou sintomas de doenças infecciosas virais (por exemplo,
febre, tosse, falta de ar, perda súbita do paladar e olfato, etc.).
2. Declaro que fui informado sobre a definição de pessoas com fatores de risco e sobre a recomendação
de que considere esses fatores de risco ao decidir sobre a participação em atividades educacionais.
Em .......................................
No dia ...................................
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Assinatura do aluno/estudante/participante da educação maior de idade
ou
Assinatura do representante legal do menor
Pessoas com Fatores de Risco
O Ministério da Saúde estabeleceu os seguintes fatores de risco:
1. Idade superior a 65 anos com doenças crônicas associadas.
2. Doenças pulmonares crônicas (inclui asma bronquial moderada e grave)
com tratamento farmacológico sistêmico de longo prazo.
3. Doenças cardíacas e/ou vasculares com tratamento farmacológico sistêmico de longo prazo
por exemplo, hipertensão.
4. Distúrbios do sistema imunológico, por exemplo,
a) em tratamento imunossupressor (esteroides, HIV, etc.),
b) em tratamento contra o câncer,
c) após transplante de órgãos sólidos e/ou medula óssea,
5. Obesidade grave (IMC superior a 40 kg/m2).
6. Diabetes mellitus tratado com medicamentos.
7. Doenças renais crônicas que exigem suporte ou substituição temporária ou permanente da função renal (diálise).
8. Doenças hepáticas (primárias ou secundárias).
Pertence ao grupo de risco a pessoa que atende a pelo menos um dos itens acima ou se alguma pessoa que vive com ela em uma mesma casa atende a algum dos itens.