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Direito Processual Civil

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Preview of Professor Magistério Público Superior Municipal - PMPSM - D02 - Direito Processual Civil
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Professor Magistério Público Superior Municipal - PMPSM - D02 - Direito Processual Civil (dM9ruXJdPuY0dRY14DuMnfjrqhpT9mH81daLxeGC.pdf)

355 KBPT 18 pages
É responsabilidade exclusiva do candidato a conferência de seus dados pessoais, impressos no Cartão de Respostas e no caderno de provas.
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Preview of Errata: Exclusão de Parágrafo sobre Competência em Execuções Fiscais na Página 887 do Livro de Direito Processual Civil de 2014
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Errata: Exclusão de Parágrafo sobre Competência em Execuções Fiscais na Página 887 do Livro de Direito Processual Civil de 2014 (errata-3-livro-2014.pdf)

84 KBFernandaPT 1 page
Este errata sugere a exclusão de um parágrafo na página 887 do Livro de Direito Processual Civil de 2014, que trata da competência para processar execuções fiscais
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Preview of HORÁRIO DO CURSO DE DIREITO 2023/2
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HORÁRIO DO CURSO DE DIREITO 2023/2 (Horario-do-Curso-de-Direito-20232.pdf)

56 KBIT 9 pages
Segunda a sábado, 19:00-19:55, 19:55-20:50, intervalo, 21:10-22:05, 22:05-23:00, com disciplinas como Teoria Geral do Direito, Sociologia do Direito, Economia
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Preview of Verbale Riunione Tribunale
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Verbale Riunione Tribunale (D_96809.pdf)

152 KBMatteo GattiIT 5 pages
Il Tribunale di Genova, Quarta Sezione Civile, nella riunione del 28 luglio 2023, ha discusso l'applicazione del regime di sospensione dei termini processuali
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Preview of Redirecionamento da Execução Fiscal para Sócio-Gerente em Casos de Dívidas Não Tributárias
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Redirecionamento da Execução Fiscal para Sócio-Gerente em Casos de Dívidas Não Tributárias (atualizac3a7c3a3o-18-livro-2013.pdf)

73 KBFernandaPT 1 page
Redirecionamento da execução fiscal para sócios-gerentes de sociedade dissolvida irregularmente, aplicável a dívidas não tributárias, com base no art. 10 do Decreto 3.708/19 e art. 158 da Lei 6.404/76, sem necessidade de provar dolo. Súmula 435 do STJ aplicável tanto para...
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