PDF Ebook about: Leis Especiais
Leis Especiais
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Lei Municipal 1381-2015 – Autoriza abertura créditos especiais que especifica e dá outras providências. (1381-2015-creditos-especiais-ubs-rural-e-reforma-ubs.pdf)
31 KBPT 2 pages
381, de 19 de fevereiro de 2015, autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento municipal de Santana da Vargem para o exercício de
Lei de Reformas do Sistema de Segurança Social: Integração, Regimes Especiais e Financiamento (03560363.pdf)
133 KBPT 8 pages
A lei regula a integração de trabalhadores parcialmente abrangidos no sistema previdencial, mantém regimes especiais existentes e promove convergência entre a função pública e o sistema de segurança social, além de definir a transição para o financiamento do sistema de proteção...
Tortuguero (Tortuguero.pdf)
1.37 MBES 4 pages
Tortugas marinas anidan en Tortuguero. Seis de ocho especies del mundo anidan en Costa Rica, cuatro en Tortuguero. La tortuga laúd, boba, carey y verde son algunas especies que anidan allí.
2η Τροποποίηση Απόφασης (WS1L465XI8-WRH__TOYRISMOS_2_TROP_APOFASH_SYGKROTHSHS_EPITROPHS_A3IOLOGHSHS.pdf)
295 KBPT 6 pages
A Especial Secretária de Gestão dos Programas Setoriais do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Tesouro Público, com base em várias leis,
Lei n.º 99/2021 de 31.12 (0003300035.pdf)
396 KBPT 3 pages
º 99/2021, de 31 de dezembro, regula a aplicação de contribuições especiais e o valor das custas processuais para 2022, incluindo a contribuição sobre
ŠVVP kritéria (kpk.pdf)
396 KBPT 1 page
Os critérios para o exame de admissão de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) são definidos de acordo com a lei escolar, § 65, art
n-ro 72 (LSH190912-72.pdf)
823 KBES 16 pages
La Suno Hispana publica un número especial con motivo del quincuagésimo aniversario del nacimiento del Dr. Luis Lázaro Zamenhof, creador del esperanto.
LEI RELIGIOSA (subs-adm-publica.pdf)
334 KBPT 2 pages
O Projeto de Lei Ordinária nº 1094/2020 é alterado para definir as atividades religiosas como essenciais no Estado de Pernambuco durante situações de...
BOIB_FEA_Medicina Intensiva_castellano.pdf (0.8 mb) (02-04-2022) (624ad126ac76d621267954.pdf)
855 KBES 10 pages
Se convoca un procedimiento especial de selección de personal estatutario temporal para cubrir seis plazas de Facultativo Especialista de Área de Medicina...
Lei 1578/2013 (Lei-1578.pdf)
141 KBPT 2 pages
A Lei n° 1578/2013 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município da Aliança, no valor de R$ 1.261.200,00, para atender a Secretaria...
Baixar (26898.pdf)
227 KBPT 3 pages
A Lei nº 410/2023 da Prefeitura Municipal de Davinópolis, no Maranhão, autoriza a abertura de crédito especial para utilização de recursos previstos na...
Ver Arquivo (1756-2015_1467640561.pdf)
112 KBPT 2 pages
LEI Nº 1.756/2015: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 76.782,91 para revitalização da Rua Ubiretama, com recursos provenientes...
Decreto-Lei n.º 258-A/2012, de 5 de dezembro (Decreto_Lei_n258_A_2012.pdf)
146 KBPT 2 pages
O Decreto-Lei n.º 258-A/2012 estabelece um procedimento especial simplificado de avaliação e certificação de manuais escolares novos para o ano letivo de...
LEI 828/79 (Lei-828.pdf)
708 KBPT 1 page
A Câmara Municipal da Aliança decreta e sanciona lei que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de Cr$ 48.743,18 para...
Ver Arquivo (0813-2003_1466166580.pdf)
67 KBPT 2 pages
A Lei nº 813/2003 autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.500,00 para atender despesas do Fundo de Epidemiologia e Controle de...
Ver Arquivo (0992-2006_1466449128.pdf)
77 KBPT 3 pages
A Lei nº 992/2006 autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81,38 para atender despesas com merenda escolar, sendo R$ 73,80...
Ver Arquivo (1876-2017_1490362885.pdf)
396 KBPT 1 page
LEI Nº 1.876/2017: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.072,29 para aquisição de maquinários e implementos agrícolas,...
COVID-19 特別条例 (tw-jsg-20200424.pdf)
1.34 MBPT 5 pages
A Lei Especial de Prevenção e Alívio da Pneumonia Infectada por Coronavírus (COVID-19) foi aprovada em 21 de abril de 2020, com o objetivo de aliviar os...
Parecer Projeto Lei Vacinação Indevida (Parecer-Projeto-de-Lei-n.o-665-XIV-2.a-PSD.pdf)
183 KBPT 5 pages
O Projeto de Lei n.º 665/XIV/2.ª do PSD visa criar um tipo autónomo de crime de vacinação indevida, aditando uma norma especial ao Decreto-Lei n.º 28/84, de 20...
Ver Arquivo (1292-2010_1468517048.pdf)
76 KBPT 2 pages
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rosa, no Paraná, aprovou a Lei n.º 1292/2010, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$...
Ver Arquivo (0833-2003_1466168793.pdf)
67 KBPT 2 pages
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rosa, no Paraná, publicou a Lei nº 833/2003, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$...
Decreto 558 (Decreto-558-2017-grh.pdf)
166 KBPT 1 page
O Prefeito de Dom Eliseu nomeia Solange Rodrigues Santos como Assessora Especial IV, lotada na SEMEC, conforme a Lei 444/2017, com efeitos a partir de 01 de...
Ver Arquivo (2015-2019_1554923580.pdf)
445 KBPT 1 page
LEI Nº 2.015/2019: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 204.377,90 para o Orçamento do Município de Nova Santa Rosa, exercício de...
Ver Arquivo (1916-2015_1504548901.pdf)
236 KBPT 2 pages
A Lei nº 1.916/2017 dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 809,99, para devolução do Convênio nº 046/2013-SEIL, utilizando...
Ver Arquivo (0872-2004_1466173492.pdf)
70 KBPT 2 pages
A Lei nº 872/2004 autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.355,00 para atender despesas da Prefeitura Municipal de Nova Santa...
Ver Arquivo (1597-2013_1467315269.pdf)
113 KBPT 2 pages
LEI Nº 1.597/2013: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e Elemento de Despesa no Orçamento do Exercício de 2013, na...
Projeto de Lei Saúde (mensagem_117_-_plo_-_abre_credito_especial_na_sms_-_r_10.560.55300.pdf)
305 KBPT 5 pages
O Prefeito de João Pessoa encaminha projeto de lei para abertura de Crédito Especial de R$ 10.560.553,00 para inclusão de nova Ação de governo, nova Fonte de...
Portaria n.º 29-C/2022 de 11.01 (0001300017.pdf)
551 KBPT 5 pages
Portaria n.º 29-C/2022 aprova o Regulamento do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais da Área da Cultura, criado pelo Decreto-Lei n.º 105/2021,...
Ver Arquivo (1452-2012_1467136831.pdf)
75 KBPT 2 pages
A Lei n.º 1452/2012 da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264,02,...
Bases Autónomos (2017_01_Circular_Informativa.pdf)
196 KBES 2 pages
Les comunicamos que, antes del 1 de mayo, tienen la oportunidad de modificar la base de cotización del Régimen Especial de Trabajadores Autónomos y la cuota a...
LEI 064/2010 (LC0642010.pdf)
59 KBPT 1 page
Lei Complementar N° 064, de 15 de dezembro de 2010, altera o zoneamento de imóvel localizado em Santo Antônio da Patrulha, considerando-o uma Zona Especial de...
Decisões de Pagamento de Cargo em Comissão (DJE-REVISTA-CONSENSO-_EDITAL.pdf)
100 KBPT 3 pages
Defiro o pagamento correspondente ao cargo em comissão e à gratificação por condições especiais de trabalho - CET, em favor da servidora AMANDA CRUZ FEITOSA E ALMEIDA, com fulcro no art
6102 Türk Ticaret Kanunu (1.5.6102.pdf)
3.49 MBPT 409 pages
Lei nº 6102, de 13 de janeiro de 2011, conhecida como Lei Comercial Turca, estabelece as regras e princípios para as atividades comerciais na Turquia.
Normativa funcionament intern (NORMES-FUNCIONAMENT-INTERN-23-24-CATALA.pdf)
241 KBES 6 pages
Els Col·legis Majors de la Universitat de Barcelona tenen una normativa de funcionament intern que estableix els horaris i les condicions d'ús dels serveis i...
PDF (Presentacio_juridica_de_la_clausula_de_compensacio_com_a_condicio_especial_d_execucio_del_contracte__a_carrec_del_Sr_Jordi_Brunet_Badosa.pdf)
744 KBES 7 pages
La Diputació de Girona presenta una nova eina de compensació de CO2 i organiza una jornada virtual sobre contractes climàticament neutres, amb l'objectiu de...
PROTECCIÓN DE TORTUGAS Y BALLENAS (OCEANA-INFORME-BALLENAS-Y-TORTUGAS_DOI.pdf)
31.01 MBES 37 pages
Las Áreas Naturales Protegidas (ANP) en México protegen ambientes no alterados por el ser humano y preservan la biodiversidad, incluyendo especies como...
Všeobecné podmínky pro poskytování veřejně dostupných služeb elektronických komunikací (220701-telly-vop.pdf)
306 KBPT 13 pages
Telly s.r.o. é uma empresa que fornece serviços de comunicação eletrônica e tem como objetivo estabelecer regras e condições para a prestação desses serviços.
LLEI 11/2022 (Llei 11-2022 DOGC.pdf)
973 KBIT 13 pages
La Llei 11/2022 de millorament urbà, ambiental i social dels barris i les viles té com a objectiu reduir les desigualtats socials i pal·liar els efectes de la...
MP 437 (MP 437-2008 - Nota Tecnica no 16 -Tadao.pdf)
32 KBPT 5 pages
A Medida Provisória nº 437/2008 dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e...
2913 – 2023 (Pdf) (2913.pdf)
71 KBPT 3 pages
O Projeto de Lei n° 2913, de 18 de Outubro de 2023, autoriza a alienação de dois bens imóveis do Município de Salto do Jacuí, um terreno urbano com área...
Igreja Velha (3649536496.pdf)
1.07 MBPT 2 pages
A Igreja Velha de Santa Maria de Corvite foi classificada como monumento de interesse público, com uma zona especial de proteção fixada para salvaguardar a...
108年原住民族特考簡章應考須知 (108.pdf)
347 KBPT 11 pages
O exame de admissão para o serviço público para indígenas em Taiwan será realizado em 108.
Lei nº 14.247/2002: Instituição do Sistema Estadual de Unidades de Conservação em Goiás (11goias-lei-14-247-02-pdf.pdf)
66 KBPT 14 pages
A Lei nº 14.247/2002 cria o Sistema Estadual de Unidades de Conservação em Goiás, definindo critérios para sua criação, gestão e proteção, além de estabelecer incentivos e penalidades. Considera unidade de conservação espaços territoriais com características ambientais...
Review of Party Reports on Implementation of the Convention (doc06_review_party_report_0.pdf)
26 KBPT 4 pages
A Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Selvagens solicita que os países que são estados de abrangência de espécies migratórias...
BAIXAR PDF (LOA-2022-ANTONINA-DO-NORTE.pdf)
13.4 MBPT 180 pages
A Lei Municipal n° 560/2021, de 16 de novembro de 2021, estima a receita e fixa a despesa do Município de Antonina do Norte-CE para o exercício financeiro de...
Retificação Concurso (prefeitura_de_palma_sola_sc_2023_edital_n_9-edital.pdf)
438 KBPT 40 pages
Foi publicada a retificação nº 01 do edital de concurso público 009/2023 da Prefeitura Municipal de Palma Sola, que altera o conteúdo programático da...
選舉條例草案 (b18_19_brf.pdf)
1.55 MBPT 60 pages
O governo de Hong Kong propôs alterações nas leis eleitorais para o Chefe do Executivo e para o Conselho Legislativo
lei 21.324/2022 (pl461.2022lei21.324_ass.pdf)
183 KBPT 2 pages
A Lei nº 21.324, de 20 de dezembro de 2022, obriga supermercados, peixarias, restaurantes e estabelecimentos comerciais em geral a fornecer informações sobre a...
Real Decreto 718/2011, de 20 de mayo (BOE-A-2011-10679.pdf)
4.43 MBES 138 pages
El Real Decreto 718/2011 establece seis certificados de profesionalidad de la familia profesional Marítimo pesquera, que se incluyen en el Repertorio Nacional...
労政時報第4006号 (4006.pdf)
509 KBPT 3 pages
Edição 4006 da Revista "Rōdō Seisaku Jihō" (Relatório de Políticas Trabalhistas), publicada em 25 de dezembro de 2020.
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