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04 - Relatrio 2019- parte 4- pg 800 a 899_0.pdf
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O Tratamento de demandas externas foi o item mais eleito como interferência negativa no desempenho da Agência, dentre os itens Capacitação e aprimoramento, Equipamentos, Acesso a sistemas internos, Disponibilidade de veículos e Categoria Outros. Foram recebidas reclamações da população pelas Agências Ambientais, com números específicos não detalhados. A rotina de atendimento a demandas da sociedade foi acompanhada pela fiscalização, com constatações sobre o atendimento de denúncias, reclamações e dúvidas, e a necessidade de protocolo para acompanhamento pelo cidadão denunciante. O licenciamento ambiental por município foi outro ponto abordado, com a competência para realizar licenciamento ambiental quando não couber às esferas federal e estadual, e para determinadas tipologias de impacto local. Foram listados 41 municípios licenciadores, com classificação do impacto ambiental local e publicação no DOESP.

Description

O Tratamento de demandas externas foi o item mais eleito como interferência negativa no desempenho da Agência, dentre os itens Capacitação e aprimoramento,...

Technical Information

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