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Poluidoras

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Preview of Regulamento de Enquadramento no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RE-CTF/APP)
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Regulamento de Enquadramento no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RE-CTF/APP) (Ibama-IN-12-2018-CTF.pdf)

1.92 MBuserPT 87 pages
A Instrução Normativa nº 12/2018 do Ministério do Meio Ambiente estabelece o regulamento para o enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF)
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Preview of Czech official technical standard for rainwater management
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Czech official technical standard for rainwater management (TNV_75_9011__brezen_2013.pdf)

1.7 MBlfremPT 65 pages
Esta norma técnica se refere ao manejo de águas pluviais em áreas urbanizadas, abordando questões como a escolha do método de drenagem, a prevenção da formação...
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Preview of Fevereiro
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Fevereiro (2023-02-autos_infracao_julgados.pdf)

299 KBUSUARIOPT 16 pages
Foram julgados autos de infração ambiental no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, totalizando 16 infrações.
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Preview of Junho
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Junho (2019-06-autos_infracao_lavrados.pdf)

1.18 MBUSUARIOPT 49 pages
Foram lavrados autos de infração entre 01/06/2019 e 31/06/2019, totalizando 49 infrações, incluindo: - Mantenção em cativeiro de espécimes da fauna silvestre...
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Preview of LEI 091
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LEI 091 (LC0912015.pdf)

3.23 MBPT 7 pages
A Lei Complementar nº 091, de 23 de dezembro de 2015, altera dispositivos da Lei Complementar nº 044, de 10 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor...
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Preview of Zdroj Podzemní Vody
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Zdroj Podzemní Vody (Brozura_CZ_mineralizace_cesta.pdf)

3.42 MBPT 8 pages
A água da fonte Fromin é originária de uma camada de arenito quaternário, localizada a 160-280 metros de profundidade, e é composta por água subterrânea que...
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Preview of Águas do Alto Alentejo: Entendimento dos Propósitos Legais
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Águas do Alto Alentejo: Entendimento dos Propósitos Legais (08-10-2022_esclarecimento-aguas-do-alto-alentejo.pdf)

254 KBMicrosoft Office UserPT 3 pages
A Águas do Alto Alentejo (AAA) é empresa intermunicipal criada por 10 municípios portugueses para gerir a água e o saneamento. A empresa tem como objetivo equilibrar os encargos de gestão com os proveitos obtidos por via tarifária. A AAA foi criada para cumprir as obrigações...
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