PG-FURG Instrução.pdf

1. Objetivo: Estabelecer orientações, critérios e procedimentos para a adesão e implementação do Programa de Gestão - PG-FURG nas Unidades Administrativas e Acadêmicas da FURG.
2. Definições:
- Atividade: Conjunto de ações específicas a serem realizadas de forma individual e supervisionada pelo gestor imediato.
- Entrega: Resultado do esforço empreendido na execução de uma atividade.
- Gestor imediato: Autoridade imediatamente superior ao participante.
- Teletrabalho: Modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pode ser realizado fora das dependências físicas da FURG.
3. Participantes: Poderão participar do PG-FURG servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, servidores públicos ocupantes de cargo em comissão, empregados públicos, contratados temporários e estagiários.
4. Exceções: Não poderão participar do PG-FURG os servidores em exercício no Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr, sob gestão da Ebserh, e aqueles abrangidos por normas específicas de outros órgãos ou entidades.
5. Modalidades de trabalho: O PG-FURG pode ser adotado nas modalidades presencial ou teletrabalho, sendo este último em regime de execução parcial ou integral.
6. Adesão: A adesão ao PG-FURG é facultativa às Unidades Administrativas e Acadêmicas, e é atribuição do responsável máximo da Unidade Administrativa e do Conselho da Unidade Acadêmica.
7. Comissão Local: Deverá ser instituída uma Comissão Local de Estudo, Implementação e Acompanhamento do Programa de Gestão para avaliar a viabilidade de adesão e definir o modelo de organização do trabalho.
8. Estudo interno: Deverá conter informações como tabela de atividades com entregas esperadas, definição de limite quantitativo de servidores, definição das subunidades aptas à adesão, entre outras.
9. Aprovação: O resultado do estudo será encaminhado à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGEP) para manifestação técnica.